A HELIOTEXTIL-Etiquetas e Passamanarias, S.A de agora em diante, HELIOTEXTIL, SA ou simplesmente “Vendedora”, com sede na Rua dos Combatentes do Ultramar, 167 – Zona Industrial das Travessas| 3700-089 – São João da Madeira, Portugal, com o capital social de 2.500.000€, NIPC nº 500 133 263 PT , registada na Conservatória do Registo Comercial de São João da Madeira, é a legitima proprietária do website cujo domínio pode ser encontrado em www.heliotextil.com, e será a entidade responsável pela venda no website.
Para informações adicionais e apoio, pode contactar a HELIOTEXTIL,SA através do email: geral@heliotextil.com ou
através
do número +351 256 201 100* (Chamada para a rede fixa nacional) das 08:30h às 17:30h, de Segunda a Sexta-feira.
* Esta chamada tem um custo de uma chamada para a rede fixa em Portugal, de acordo com a operadora contratada pelo cliente. Fora de Portugal, a chamada terá um custo de uma chamada internacional de acordo com a operadora contratada pelo cliente.
3.1. Os presentes Termos e Condições Gerais de Venda regulam os pedidos efetuados na loja online da HELIOTEXTIL,SA e aplicam-se a todos os visitantes do website www.heliotextil.com assim como a qualquer transação de natureza comercial realizada através desta loja online virtual.
3.2. A navegação no website bem como a compra de qualquer produto implicam a aceitação dos termos e condições gerais de venda aqui presentes.
3.3. A HELIOTEXTIL,SA reserva-se o direito de alterar, sem aviso prévio, as condições presentes assim como a informação apresentada na loja on-line, nomeadamente sobre produtos, preços, promoções, condições comerciais e serviços.
4.1. É expressamente proibida a utilização do domínio www.heliotextil.com com fins abusivos e sem autorização prévia, que será suscetível de recurso aos meios legais competentes por parte da HELIOTEXTIL,SA.
5.1. No caso da informação apresentada não corresponder às características do produto, assiste ao comprador o direito à resolução do contrato de compra e venda nos termos legais aplicáveis.
5.2.As fotografias apresentadas no website são meramente ilustrativas. Recomendamos a análise do detalhe do produto para melhor informação acerca das respetivas características.
5.3. Os preços e especificações dos produtos estão sujeitos a alteração sem aviso prévio.
6.1. Para efetuar uma encomenda em www.heliotextil.com é necessário que o comprador se registe preenchendo o formulário disponível online.
6.2. Após o registo, o comprador insere no carrinho de compras virtual os artigos pretendidos, seguindo todos os passos da compra para que a mesma seja finalizada com sucesso.
6.3. O comprador receberá um email automático de confirmação do pedido.
6.4. Em caso de incumprimento dos presentes Termos e Condições Gerais de Venda, a HELIOTEXTIL,SA reserva-se o direito de não aceitar o pedido.
6.5. A HELIOTEXTIL,SA exime-se de qualquer responsabilidade por eventual atraso ou impossibilidade de processamento do pedido decorrente de erro ou insuficiência dos dados comunicados pelo comprador.
7.1. A HELIOTEXTIL,SA inicia o processamento do pedido do comprador após validação do cumprimento das condições necessárias, nomeadamente, e se for o caso de uma transação comercial, após confirmação do respetivo pagamento.
7.2. Após a boa cobrança do pedido, se for esse o caso, a vendedora procederá ao tratamento interno do mesmo devendo o comprador receber uma confirmação de encomenda com a indicação do prazo de entrega correspondente á semana de expedição prevista.
7.2. O tempo estimado para o transporte pode variar em função do operado selecionado e do destino do pedido.
7.3. A expedição só será efetuada em dias uteis, não sendo contabilizados os fins-de-semana, nem os dias feriados.
7.4. Qualquer atraso verificado no prazo de entrega em relação ao constante na confirmação de encomenda, não confere o direito a qualquer indemnização.
7.5. Em caso de indisponibilidade do produto, parcial ou total, a vendedora informará de imediato o comprador podendo este aceitar uma entrega parcial ou optar por cancelar o pedido, tendo o comprador o direito ao reembolso do valor pago a mais ou do valor integral.
7.4. A HELIOTEXTIL reserva-se ao direito de poder dividir a entrega do pedido. Neste caso, o comprador será notificado, por e-mail, e terá de dar o seu consentimento.
8.1. Os preços dos produtos exibidos no website são apresentados em Euros e não incluem o Imposto sobre o Valor Acrescentado (IVA).
8.2. O preço total especificado no menu final de “checkout” inclui impostos e taxas de envio.
8.3. Para aplicar a isenção de IVA numa transmissão intracomunitária é necessário que o comprador forneça o seu número de identificação fiscal (VAT registration number).
9.1. A HELIOTEXTIL,SA reserva-se o direito de recusar qualquer pedido, designadamente nas seguintes
situações:
O pedido é sinalizado pelos sistemas de segurança do website como incorreto, irregular ou suscetível de
fraude;
Quando a validação do pagamento do pedido não for rececionado num período de 5 dias úteis subsequentes ao
pedido
realizado pelo comprador;
Quando não for possível entregar o pedido no endereço fornecido pelo comprador;
Se se verificar que existiu um erro na apresentação do preço do(s) produto(s).
9.2. Se o comprador pretender cancelar um pedido, terá até 5 dias para o efetuar, comunicando por escrito para o email de contacto: geral@heliotextil.com. O processo de cancelamento será tratado caso a caso pela Heliotextil,SA. A restituição do valor pago será feita por transferência bancária para conta a indicar, no prazo máximo de 30 dias.
9.3. Os pedidos de artigos personalizados, que se encontrem em processamento ou já entregues, não poderão ser cancelados.
10.1 As formas de pagamento disponíveis são apresentadas no website.
10.2. O tratamento do pedido só iniciará após receção do respetivo pagamento.
11.1. Após a receção do pedido, o comprador dispõe de um prazo de 30 dias para solicitar a troca ou devolução do(s) artigo(s), utilizando o seguinte email: geral@heliotextil.com.
11.2. Os custos associados a trocas ou devoluções serão suportados pelo comprador (exceto por motivos de qualidade).
11.3. O reembolso só será efetuado após confirmação da devolução e da sua boa receção.
11.4. Se o valor resultante da troca de artigos for inferior ao valor inicial do pedido, o comprador
poderá optar por
uma das seguintes formas de restituição do valor pago em excesso:
a) Crédito (válido para utilização em futuras compras no website); ou
b) Restituição por transferência bancária para conta a indicar.
11.5. Os artigos enviados gratuitamente, sob a forma de brindes ou bónus, não serão objeto de reembolso.
12.1. Na loja online são utilizadas tecnologias de segurança disponíveis para plataformas de encriptação.
12.2. A HELIOTEXTIL,SA não poderá ser responsabilizada por qualquer dano sofrido resultante do uso de meios eletrónicos de comunicação ou qualquer outra situação a que a mesma seja alheia.
13.1. O código de promoção habilita o comprador a usufruir de um desconto relativo à aquisição de um produto específico ou para um conjunto de produtos, durante o período indicado.
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14.1. O conteúdo do website é propriedade intelectual da HELIOTEXTIL,SA não podendo ser copiado nem reproduzido, total ou parcialmente.
14.2. As marcas eventualmente presentes no site servem apenas como referência e não com o proposito de venda.
15.1. Os Termos e Condições Gerais de Venda, bem como todos os contratos que vierem a ser celebrados, regem-se pela legislação portuguesa.
Em caso de litígio, o comprador pode recorrer a uma Entidade de Resolução de Litígios de Consumo,
nomeadamente:
Centro de Informação de Consumo e Arbitragem do Porto
Rua Damião de Góis, 31 – Loja 6
4050-225 Porto
www.cicap.pt
